Mauá realiza semana de reflexões sobre a criança e adolescente

Da Redação – No próximo dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 29 anos de vigência. Mesmo com os avanços, ainda há por se fazer no Brasil no que diz respeito ao ECA.

Para discutir e refletir sobre o tema, a Prefeitura de
Mauá, por meio das secretarias de Promoção Social, Saúde, Políticas Públicas
para Mulheres, Esportes e Lazer, Trabalho e Renda, Verde e Meio Ambiente,
Cultura e Juventude, uniu-se ao Fundo Social de Solidariedade e ao Conselho
Tutelar para promover uma série de eventos voltados ao debate sobre direitos
com a semana “Pela Defesa Intransigente dos Direitos da Criança e do
Adolescente”. Serão diversas ações e palestras por toda a cidade entre os
dias 15 e 19 deste mês.

Os grupos temáticos sobre Direito à Saúde; Gravidez na
Adolescência; Depressão; Ansiedade e Bullying; e Violência Doméstica englobarão
os direitos contidos do ECA. Também haverá oferta de serviços públicos vindos
das secretarias e órgãos participantes.

Serviço – Confira abaixo a programação completa das atividades:

15/7, às 9h – Do Direito ao Esporte: Apresentação da Casa
do Hip Hop e da APASMA | Jogo de basquete aberto ao público, na Fábrica de Artes
do Eixo Barão (Av. do Pilar Velho, em frente à Viação Barão, Jardim IV
Centenário)

16/7, às 9h – Do Direito à Saúde: Apresentação com
Eduarda Souza e Professor Marcelo | Palestras dos grupos temáticos, no Recanto
Tia Célia (Rua Imbuia, 166, Jardim Ipê)

17/7, concentração às 14h – Caminhada pelo ECA – do
Boulevard Central à praça 22 de Novembro, com participação da Banda Lyra e do
Centro de Integração Infanto Juvenil

18/7, às 13h – Quinta no Parque – com barracas das
secretarias e ofertas de serviços públicos, além de atividades de teatro,
dança, esportes e ações ligadas ao Meio Ambiente (oficinas verdes) e Culinária
Infantil (dicas de nutrição infantil) no Parque da Juventude (Rua Francisco
Ortega Escobar, s/n, Vila Noêmia)

19/7, às 9h – Encerramento da Semana de Reflexões do
Estatuto da Criança e do Adolescente com exposição sobre a história do Conselho
Tutelar de Mauá, na entrada do Teatro Municipal, apresentação da APASMA e
palestras sobre o Conselho Tutelar e os Avanços com o ECA (Rua Gabriel Marques,
353, Vila Noêmia)

O ECA foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de
1990, durante o mandato do presidente Fernando Collor. O Estatuto regulamenta
os direitos das crianças e dos adolescentes e foi inspirado pelas diretrizes
fornecidas pela Constituição Federal de 1988, internalizando uma série de
normativas internacionais, como a Declaração dos Direitos da Criança
instituídas pela Organização das Nações Unidas e as Diretrizes das Nações
Unidas para a prevenção da delinquência Juvenil.

O post Mauá realiza semana de reflexões sobre a criança e adolescente apareceu primeiro em CliqueABC.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *