Rosana Valle cobra definição do Tecon Santos 10
Rosana Valle cobra definição do Tecon Santos 10
A parlamentar Rosana Valle [1] protocolou um novo requerimento de informações no Ministério de Portos e Aeroportos para exigir prazos concretos sobre o Tecon Santos 10 [2]. A iniciativa ocorre após o governo federal enviar respostas consideradas genéricas sobre o futuro do maior projeto de arrendamento portuário do Brasil.
O projeto prevê a concessão de uma área de 622 mil metros quadrados na região do Saboó, na margem direita do Porto de Santos. Com investimentos privados estimados em R$ 6,45 bilhões, a nova infraestrutura tem capacidade planejada para movimentar até 3,25 milhões de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) por ano.
Falta de cronograma oficial gera críticas do setor
Em resposta anterior enviada à deputada Rosana Valle, o secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Avila, confirmou que a proposta permanece em reavaliação técnica e institucional. No entanto, a pasta não estipulou prazos para a conclusão das análises nem para a publicação do edital do leilão.
A parlamentar Rosana Valle criticou a postura do Executivo diante de um projeto qualificado como estratégico desde 2021 pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
“O Porto de Santos não pode viver de anúncios sucessivos e propaganda. O Brasil precisa de segurança jurídica, previsibilidade e decisões concretas. A gestão federal parece não ter urgência com um investimento bilionário essencial para a competitividade da nossa economia”, declarou a deputada Rosana Valle.
Pedido de informações exige datas para o Grupo de Trabalho
O novo documento apresentado por Rosana Valle solicita respostas sobre a Portaria 315/2026, que instituiu o Grupo de Trabalho responsável por avaliar o modelo de arrendamento. O requerimento questiona especificamente a data final para a conclusão dos pareceres técnicos e a apresentação de um cronograma definitivo para o certame.
[1] https://abcdoabc.com.br/rosana-valle-cobra-dados-sobre-verbas/#google_vignette
[2] https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/projetos-de-concessao/arrendamentos/TeconSantos10
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