Diadema fecha 831 acordos em 14 dias
Diadema fecha 831 acordos em 14 dias
O programa Legaliza Diadema já contabiliza 831 acordos firmados desde o início da campanha, em 21 de agosto. As negociações envolvem R$ 5,89 milhões em débitos, dos quais R$ 3,19 milhões já foram pagos pelos contribuintes. Os números mostram o avanço da iniciativa de regularização promovida pela Prefeitura.
Diadema fecha 831 acordos em 14 dias, resultado que reúne contribuintes interessados em colocar suas pendências financeiras em dia e aproveitar as condições especiais oferecidas pelo programa.
A maior parte dos acordos está concentrada no Refis Geral. São 731 adesões, que somam R$ 4,32 milhões em valores negociados. Desse total, R$ 1,65 milhão já foi pago.
Diadema fecha 831 acordos em 14 dias, enquanto outras 100 adesões são referentes ao ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Nessa modalidade, foram negociados R$ 1,57 milhão em débitos, dos quais R$ 1,54 milhão já foi quitado.
Embora represente uma parcela menor do total de acordos, o ITBI apresenta uma taxa de pagamento significativamente maior. A diferença indica que os contribuintes que aderiram à regularização desse imposto já quitaram praticamente todo o valor negociado.
A Prefeitura acredita que o número de adesões ainda deve crescer até o fim do programa. Diadema fecha 831 acordos em 14 dias, mas a administração municipal aposta no aumento da procura durante os últimos dias da campanha.
Segundo o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Kiko Teixeira, a experiência com outros programas de regularização mostra que a procura costuma aumentar próximo ao encerramento dos prazos.
“Na verdade, o movimento de adesão a esses programas de regularização de débitos, que apresentam condições mais generosas para o contribuinte, sempre acaba acontecendo perto do prazo final. Porém, estamos vendo com bastante otimismo essa questão da adesão, porque é uma oportunidade de regularização de uma forma mais benéfica para o contribuinte.”
A expectativa do governo municipal é superar a arrecadação registrada no programa de parcelamento realizado em 2025, que chegou a R$ 40 milhões. Atualmente, a Prefeitura estima em aproximadamente R$ 4 bilhões o total de débitos de pessoas físicas e jurídicas com o município.
Diadema fecha 831 acordos em 14 dias em uma campanha que também tem como objetivo recuperar recursos que poderão retornar à população por meio de investimentos públicos.
Para Kiko Teixeira, a recuperação desses valores representa não apenas uma entrada de recursos nos cofres municipais, mas também uma oportunidade de ampliar a capacidade de investimento da Prefeitura.
“Sabemos que quando a pessoa se legaliza também ainda existe aquela parcela da responsabilidade social. Porque a pessoa se legalizando, isso significa mais impostos para o município, e consequentemente mais condição de realização por parte da Prefeitura, tanto na infraestrutura urbana da cidade, quanto na saúde, na educação, em um município que tem as suas limitações financeiras”, afirmou.
Descontos chegam a 100%
O Legaliza Diadema permite a negociação de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não. Também podem ser incluídos débitos de parcelamentos anteriores que não foram quitados.
A regra vale para valores vencidos até 30 de junho de 2026, com exceção das multas de trânsito.
Diadema fecha 831 acordos em 14 dias oferecendo diferentes condições para quem deseja regularizar suas dívidas. Quem fizer o acordo diretamente com a Prefeitura poderá parcelar o débito em até 12 vezes.
Os descontos sobre multas e juros variam conforme o número de parcelas. Para pagamento à vista ou em duas ou três parcelas, a redução dos encargos chega a 100%. De quatro a seis parcelas, o desconto é de 90%. Já para quem optar por sete a 12 parcelas, o abatimento é de 80%.
Também é possível parcelar a dívida em até 18 vezes no cartão de crédito. Nesse caso, a Prefeitura recebe o valor à vista, enquanto o contribuinte divide o pagamento.
No Refis Geral, essa modalidade pode garantir 100% de desconto em multas e juros, conforme as regras do programa. O valor mínimo de cada parcela é de R$ 224,40 para pessoas físicas e MEIs e de R$ 645,15 para pessoas jurídicas.
ITBI tem redução de alíquota
No caso do ITBI, Diadema fecha 831 acordos em 14 dias e oferece ainda uma condição específica para os contribuintes: a redução da alíquota de 2,5% para 1,5%.
Por determinação da legislação federal, o imposto não pode ser parcelado diretamente com a Prefeitura, mas pode ser dividido por meio do cartão de crédito.
Segundo a Secretaria de Finanças, os primeiros resultados são considerados positivos. A administração municipal espera que cada vez mais contribuintes aproveitem as condições oferecidas para regularizar suas pendências.
Diadema fecha 831 acordos em 14 dias, e a Prefeitura reforça que o programa permanece como uma oportunidade para pessoas físicas e jurídicas negociarem débitos com condições diferenciadas.
A consulta dos débitos e a simulação das condições de pagamento podem ser feitas pelo Portal da Prefeitura de Diadema. O atendimento também está disponível na Central de Atendimento e no Poupatempo.
Resumo
Diadema fecha 831 acordos em 14 dias, com R$ 5,89 milhões em débitos negociados e R$ 3,19 milhões já pagos. O Refis Geral concentra 731 acordos, enquanto o ITBI soma 100 adesões. O programa oferece descontos de até 100% em multas e juros, além de parcelamento de até 18 vezes no cartão de crédito. A Prefeitura espera ampliar a adesão e superar os R$ 40 milhões arrecadados na campanha de regularização realizada em 2025.
