Falsa biomédica é indiciada por procedimentos em Santos

Falsa biomédica é indiciada por procedimentos em Santos

A Polícia Civil [1] indiciou uma mulher investigada por atuar clandestinamente no setor de estética invasiva na Baixada Santista. Apontada como falsa biomédica, Alícia Martins realizava intervenções como harmonização facial e corporal sem deter graduação superior ou registro no conselho de classe da categoria. As atividades ocorriam em uma sala comercial alugada em Santos [2] e por meio de atendimento domiciliar em Cubatão.

A apuração conduzida pelo 7º Distrito Policial de Santos teve início após o recebimento de denúncias anônimas sobre a oferta dos serviços nas redes sociais. Com a expedição de mandados de busca e apreensão pela Justiça, os policiais civis apreenderam frascos de toxina botulínica, ácido hialurônico, seringas, agulhas e aparelhos celulares utilizados na captação de clientes.

A delegada titular do 7º DP, Daniela Lázaro, detalhou como a falsa biomédica estruturava a captação de pacientes e a rotina de trabalho na região:

“Em virtude de denúncias que nós recebemos de que uma mulher estaria oferecendo procedimentos estéticos, harmonização facial, harmonização corporal, através das redes sociais, se apresentando como biomédica e, na realidade, ela não teria essa capacitação técnica. Em cima dessas denúncias, nós iniciamos uma investigação, fomos no local onde ela reside e na clínica onde ela atuava aqui em Santos. Diante disso, representou-se por mandados de busca e apreensão para esses locais, tanto na residência dela em Cubatão quanto nessa clínica estética aqui em Santos. Através desses mandados conseguimos localizar essa mulher e todos os instrumentos, tudo que ela utiliza para realmente realizar esses procedimentos estéticos. Ela não é uma biomédica, ela alega que está cursando biomedicina, mas também não comprovou isso. Encontramos vários frascos de botox, ácido hialurônico, preenchedores de um modo geral, seringas, agulhas, tudo que é utilizado para a realização desses procedimentos estéticos.”

Riscos à saúde pública e antecedentes em Manaus

A investigação apontou que as denúncias partiram de clientes que desconfiaram da conduta técnica ou sofreram intercorrências após as sessões. De acordo com a autoridade policial, a atuação da falsa biomédica colocava a integridade física dos pacientes em risco iminente pelo uso inadequado de substâncias farmacológicas restritas.

Daniela Lázaro ressaltou os perigos aos quais a população se expõe na busca por valores abaixo do praticado pelo mercado especializado:

“As denúncias são anônimas, as pessoas não mencionam muito as coisas. Mas eu acredito que às vezes são pessoas que realizaram os procedimentos e não obtiveram êxito e, diante disso, fizeram a denúncia. Às vezes, a pessoa procura um preço melhor, mais em conta, mais barato, e corre o risco de sofrer uma lesão corporal ou outros problemas graves de saúde. São medicamentos que precisam ser manipulados por pessoas competentes.”

Durante o levantamento de dados cartorários, a equipe da Polícia Civil constatou que a falsa biomédica já havia sido alvo de processo criminal no Estado do Amazonas. Na ocasião, a suspeita respondeu a inquérito por lesão corporal grave decorrente de complicações em uma intervenção estética executada em Manaus.

“Uma denúncia mencionou isso e identificamos que algum tempo atrás ela realizou um procedimento que não deu certo e a pessoa teria processado ela no Amazonas por lesão corporal grave”, explicou a delegada.

Enquadramento criminal e rastreamento de fornecedores

Apesar da constatação das práticas irregulares no imóvel, a falsa biomédica não foi detida em flagrante por não ter sido surpreendida no momento exato da execução de procedimentos em pacientes. O inquérito policial formalizou o indiciamento com base no artigo 273 do Código Penal, que tipifica delitos contra a saúde pública pela aquisição, posse e manipulação ilegal de insumos terapêuticos e medicamentosos.

A corporação concentra os próximos passos na perícia dos telefones apreendidos para identificar os distribuidores comerciais que venderam as ampolas de preenchedores para a investigada:

“Ela não ficou presa, não foi detida em flagrante porque não tínhamos elementos para tanto. No entanto, ela será indiciada pelo artigo 273, por portar esses medicamentos todos, os quais ela não poderia. Precisamos levantar quem são as pessoas que forneceram, porque não poderiam vender esses medicamentos para ela, justamente por ela não estar capacitada tecnicamente. Ela não é uma médica, dentista ou biomédica. As pessoas não poderiam vender, mas venderam. As investigações seguem nesse sentido. Por isso, os celulares foram apreendidos e vamos analisar o conteúdo desses telefones.”

A Polícia Civil esclareceu que o espaço onde funcionava a clínica não figura como alvo de apuração criminal por crime sanitário. Em nota oficial, a empresa de depilação a laser Vip Laser informou que o local opera sob o modelo de locação comercial compartilhada (coworking), abrigando profissionais autônomos sem subordinação jurídica:

“A Vip Laser esclarece que o único serviço que possui é depilação a laser e que segue todas as normas e legislações aplicáveis. Em relação ao ocorrido, a Vip Laser fica em um local onde há várias salas (coworking) e que Alícia utiliza o espaço de forma esporádica, mediante locação. No espaço ainda funciona salão de beleza e serviço de massagens, todos por profissionais independentes. No local, Alícia realizava massagem do método Renata França, nada mais do que isso, sendo identificada como esteticista.”

O inquérito contra a falsa biomédica segue em andamento no 7º Distrito Policial de Santos para a conclusão dos laudos periciais dos frascos e envio do relatório conclusivo ao Ministério Público do Estado de São Paulo.

[1] https://abcdoabc.com.br/policia-civil-combate-esquema-falso-leilao-sp/
[2] https://www.santos.sp.gov.br/

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