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São Bernardo debate revisão das regras de uso e ocupação do solo

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São Bernardo debate revisão das regras de uso e ocupação do solo

Audiência pública será realizada nesta segunda-feira, às 18h, no Teatro Cacilda Becker

São Bernardo do Campo realiza nesta segunda-feira, 16 de novembro, uma audiência pública para apresentar e discutir a proposta de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS). A reunião está marcada para as 18h, no Teatro Cacilda Becker, localizado na Praça Samuel Sabatini, 50, no Centro.

São Bernardo debate revisão das regras de uso e ocupação do solo em uma etapa de participação pública sobre normas que orientam como terrenos e áreas da cidade podem ser utilizados. A legislação trata de temas como parcelamento de lotes, atividades permitidas em diferentes zonas e parâmetros para ocupação urbana.

O convite publicado no Diário Oficial é dirigido a moradores, entidades da sociedade civil, associações de bairro, representantes de setores empresariais, profissionais, instituições acadêmicas e demais interessados. A proposta é apresentar o conteúdo em discussão e abrir espaço para manifestações da população.

Regras de uso e ocupação do solo têm impacto direto no desenvolvimento dos bairros, na instalação de comércios e serviços, na construção de moradias e na organização de áreas de circulação e equipamentos públicos. Por isso, a audiência é uma oportunidade para que diferentes segmentos acompanhem as mudanças propostas e registrem dúvidas ou contribuições.

A convocação consta da edição de 29 de outubro do Diário Oficial, identificada como edição 2702. A publicação pode ser consultada no registro do ato de urbanismo de São Bernardo, que reproduz o convite e informa local, data e horário da reunião.

Imagem ilustrativa: Charlie Deets / Unsplash.

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