Procon-SP realiza blitz em lojas de materiais de construção no ABC

O objetivo é verificar se empresas aumentaram os preços sem justa causa. Três lojas vendiam produtos com validade vencida.

O Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, realizou nesta terça-feira, nas sete cidades do Grande ABC, uma operação especial voltada para o setor de comércio de materiais de construção. A ação foi realizada pelos agentes do Núcleo Regional de Santos em conjunto com os Procons Municipais e o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, e teve como objetivo monitorar os preços dos produtos comercializados durante o período da pandemia de Covid-19.

“Muitos consumidores aproveitaram o período de quarentena para realizar obras e reformas em suas casas, empresas e condomínios, o que gerou uma maior demanda por produtos como tintas, cimento, rejunte, impermeabilizante e massa corrida”, explicou o coordenador do Núcleo Regional do Procon-SP, Fabiano Teixeira Mariano. “O Procon-SP quer saber se as empresas se valeram da situação para elevar seus preços injustificadamente”.

Os fiscais efetuaram diligências na principais lojas de materiais de construção situadas nas cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Foram fiscalizados 14 estabelecimentos, sendo dois em cada cidade. As empresas foram notificadas e devem apresentar ao Procon-SP, no prazo de sete dias, cópias de notas fiscais de entrada e de venda ao consumidor dos produtos indicados pelos fiscais.

“Os documentos serão analisados e, se for verificado que as empresas elevaram sem justa causa os preços dos produtos, serão multadas por infringir o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor”, explicou Mariano.

Durante a operação, os agentes do Procon-SP constataram a presença de produtos com prazo de validade vencido em três estabelecimentos fiscalizados, sendo um em Ribeirão Pires e dois em Rio Grande da Serra. Estes estabelecimentos também serão multados por tal conduta.

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