O que é o salário mínimo e qual é a importância dele?

O reajuste do salário mínimo costuma ser realizado anualmente e, entrando um novo ano, o interesse acerca de qual será o valor do salário mínimo para 2022 começa a surgir. 

No ano de 2021, o valor do salário mínimo, previsto para ser R$ 1.088, acabou passando de R$1.045 para R$1.100 devido à inflação. 

Isso significa que o reajuste não é fixo e que inúmeros fatores são levados em consideração no momento do cálculo do salário mínimo.

Ficou interessado(a) em saber qual o valor do salário mínimo em 2022? Então continue a leitura deste artigo e fique por dentro de tudo sobre o salário mínimo para 2022! 

Como é realizado o cálculo do salário mínimo? 

Dois pontos são analisados quando o objetivo é realizar o cálculo do salário:

  • O crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro do ano retrasado ao que será feito o reajuste;

  • O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado naquele ano. 

Desse modo, para fazer o cálculo do salário mínimo de 2021, por exemplo, foi levado em consideração o PIB e o INPC de 2019. Portanto, para o salário mínimo para 2022 será considerado o PIB e o INPC de 2020.

Depois disso, o resultado desse cálculo é somado ao salário mínimo vigente.

O que é o salário mínimo e qual é a importância dele?

O salário mínimo é o valor mínimo o qual uma empresa deve pagar para cada um dos seus funcionários de acordo com número de horas trabalhadas. 

Esse valor é calculado com base no princípio de que existe um mínimo necessário para assegurar a sobrevivência de um indivíduo de maneira digna. 

Atualmente, é indicado que mais de 46 milhões de brasileiros possuem a sua renda baseada no salário mínimo.

É estabelecido por lei esse valor e a obrigatoriedade desse pagamento justo. Por isso, funcionários os quais recebem menos do que isso devem exigir os seus direitos. 

Em 2022 quem receber metade de um salário mínimo, conseguirá complementar sua renda com o Auxílio Brasil 2022.

O que está previsto para o salário mínimo em 2022?

Segundo informações do Estado, o Governo Federal já iniciou o planejamento em relação ao reajuste do salário mínimo para 2022. 

É estimado que o valor do salário mínimo de 2022 sofra o maior reajuste desde 2016, quando o aumento foi de 11,6%, ou seja, contará com uma alta de 10%. Isso significa que passará dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.210 a partir de janeiro de 2022.

Veja a relação dos reajustes desde 2016:

  • 2022: R$ 1.210 (10%)

  • 2021: R$ 1.100 (5,2%)

  • 2020: R$ 1.045 (4,7%)

  • 2019: R$ 998 (4,6%)

  • 2018: R$ 954 (1,8%)

  • 2017: R$ 937 (6,48%) 

  • 2016: R$ 880 (11,6%)

Maior reajuste significa maior poder de compra? 

Apesar da alta do salário mínimo para 2022, engana-se quem acredita que há uma relação direta com o aumento real na renda dos brasileiros. 

Esse reajuste é para corrigir o salário frente à inflação a qual sofreu, também, um aumento de 10%. 

Então, o objetivo do reajuste do piso nacional é exclusivamente para que os indivíduos não percam o poder de compra. 

A correção do salário mínimo para 2022 visa manter a equivalência ou perto disso, mas não aumenta de forma alguma o poder de compra dos brasileiros. 

Quando surgiu o salário mínimo? 

O responsável pela instituição do salário mínimo no Brasil foi o presidente Getúlio Vargas, por intermédio de uma lei que passou a vigorar no dia 1º de maio de 1940. 

Esse salário mínimo surgiu, com o objetivo de melhorar as condições de vida da população brasileira, além de equiparar os salários entre mulheres, jovens e homens, que eram distintos. 

De forma idealizada, o piso salarial deve ter valor suficiente para suprir todas as necessidades essenciais de cada cidadão, como a moradia, a alimentação, a saúde, o transporte, a educação, o vestuário, a higiene e o lazer, isto é, tudo o que é considerado básico para que uma pessoa tenha qualidade de vida.

O salário mínimo é igual em todo o Brasil? 

Não! Nem sempre o salário mínimo é exatamente o mesmo em todas as regiões do país. 

É válido destacar que existe uma lei, a Lei Complementar 103, de 2000, que concede, aos estados, uma certa autonomia para tomar a decisão do valor do salário mínimo dentro de seus limites territoriais. 

Exemplo disso são os estados de Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina, os quais possuem uma tabela específica das suas próprias regiões, determinando o reajuste do valor do salário mínimo. Isso quer dizer que esses locais não seguem o valor instituído pelo governo federal. 

Texto: Leonardo Santos
Foto: Pixabay

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