Santos propõe reorganização no quadro de servidores públicos
Santos propõe reorganização no quadro de servidores públicos – 2026-05-02 09:57:20 – 2026-05-02 09:57:20
A Prefeitura de Santos [1] submeteu à Câmara Municipal [2] o Projeto de Lei Complementar (PLC) 58/2025, que propõe uma profunda reorganização no quadro de servidores públicos municipais. A proposta, que visa a extinção de mais de mil postos de trabalho em contrapartida à criação de novas funções, será detalhada pelo secretário interino de Gestão em uma reunião com os vereadores para sanar dúvidas que travaram a votação final.
O projeto tem gerado intenso debate político e pressão por parte dos sindicatos da categoria. Na prática, a prefeitura pretende eliminar 1.175 vagas e acrescentar outras 402, resultando em um saldo negativo de 773 postos na administração municipal. Segundo o Executivo, a medida faz parte de um processo de “modernização” administrativa, focando em cargos de nível superior e funções consideradas mais compatíveis com as demandas atuais do serviço público.
Pressão sindical e adiamento da votação
A votação do projeto, que estava prevista para ocorrer na última semana, foi adiada após forte mobilização do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Sindserv). Representantes dos servidores públicos lotaram as galerias da Câmara para protestar contra o que classificam como “desmonte” e “precarização” do serviço municipal.
Entre os pontos mais críticos levantados pela oposição e pelo sindicato está a extinção de cargos considerados essenciais, como o de acompanhante terapêutico. A categoria argumenta que a redução do número total de vagas pode sobrecarregar os funcionários ativos, aumentar as filas de espera para a população e servir como justificativa para a ampliação de terceirizações no município.
Novas diretrizes e impacto financeiro
Enquanto o Executivo busca convencer o Legislativo sobre a necessidade do remanejamento, o projeto segue sob análise técnica. O governo municipal defende que as novas vagas criadas atendem a áreas que necessitam de reforço há anos, embora o número de novos postos seja inferior ao volume de extinções propostas.
A reorganização ocorre em um cenário onde outros ajustes já foram aprovados para os servidores públicos em 2026, como o reajuste salarial de 6,5% sancionado em fevereiro. O secretário de Gestão deverá apresentar à Câmara os impactos orçamentários detalhados e a justificativa técnica para cada cargo afetado, na tentativa de destravar o PLC e garantir a aprovação da nova estrutura administrativa da cidade.
[1] https://abcdoabc.com.br/parque-santos-educacao-ambiental-em-maio/
[2] https://www.camarasantos.sp.gov.br/onepage
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