São José é premiada em fórum contra o trabalho infantil
São José é premiada em fórum contra o trabalho infantil
O trabalho integrado intersecretarias desenvolvido pela Prefeitura de São José dos Campos [1] no combate ao trabalho infantil [2]e no incentivo ao trabalho protegido foi o grande destaque do fórum “Mapeando Futuros”, realizado nesta quarta-feira (10). O evento, que aconteceu no Centro de Formação do Educador (Cefe), reuniu especialistas, magistrados e representantes da sociedade civil para discutir a garantia de direitos e oportunidades para crianças e adolescentes.
A erradicação da exploração infantil e o fortalecimento de programas de aprendizagem integram as metas prioritárias do Plano de Gestão 2025-2028 do município.
Reconhecimento Nacional à Equipe Arca
Foto: PMSJC
Durante o fórum, os educadores sociais da Arca (Abordagem Especializada em Crianças e Adolescentes em Situação de Rua), serviço gerido pela Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, foram formalmente homenageados pela eficácia de suas ações nas ruas da cidade. Recentemente, a equipe ampliou seu escopo de atuação para combater também a exploração sexual de menores por meio de rondas sociais intensificadas.
Presente no evento, o desembargador João Batista Martins César, presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT-15 (Campinas), cobriu o município de elogios:
“Em todo lugar que vou sempre cito que São José dos Campos é referência nacional de erradicação do trabalho infantil e garantia de trabalho protegido com aprendizagem. O trabalho realizado pelas equipes da Arca é exemplo para todo o Brasil e faz diferença.”
O juiz do Trabalho Adhemar Prisco da Cunha Neto, coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência local, endossou a avaliação, apontando que o sucesso da rede se deve à articulação próxima entre o poder público, o Judiciário e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Como Funciona a Rede de Proteção
O modelo joseense atua em um ciclo completo que vai da abordagem nas ruas até a qualificação profissional das famílias:
Abordagem e Resgate: A equipe Arca identifica os menores em situação de vulnerabilidade ou trabalho irregular e promove o encaminhamento imediato para a rede escolar regular e para os programas em contraturno da Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza).
Acolhimento Familiar: As famílias dos jovens são cadastradas e inseridas nos programas de assistência dos Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) para receberem suporte socioeconômico.
Incentivo à Aprendizagem: Para adolescentes entre 14 e 18 anos incompletos, a prefeitura, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e empresas privadas, viabiliza vagas pelo programa Jovem Aprendiz, garantindo carteira assinada, direitos trabalhistas e formação técnica no Cephas.
[1] https://www.sjc.sp.gov.br/
[2] https://abcdoabc.com.br/ribeirao-caminha-para-conclusao-do-peti-sem-casos-de-trabalho-infantil-no-municipio/
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