Jornada do Conhecimento debate habitação popular em SBC
Jornada do Conhecimento debate habitação popular em SBC
As diretrizes de urbanização e regularização fundiária de São Bernardo do Campo [1] foram apresentadas como estudo de caso na 10ª edição da Jornada do Conhecimento, [2] encontro promovido pela Fundação Volkswagen na capital paulista. Realizado no Museu das Favelas, o evento reuniu gestores públicos, lideranças comunitárias e especialistas para discutir estratégias de mobilidade socioespacial nas periferias brasileiras.
Durante a Jornada do Conhecimento, a secretária de Habitação do município, Ruth Ramos, detalhou os critérios técnicos adotados pela administração do prefeito Marcelo Lima para mitigar carências estruturais em assentamentos vulneráveis sem recorrer à remoção forçada de moradores.
Regularização e permanência comunitária em debate
O painel temático da Jornada do Conhecimento abordou o tema “Pobreza, território e mobilidade social: entre a ausência e a potência”. Na exposição técnica, a representante de São Bernardo explicou a transição no modelo de intervenção urbana, que prioriza a consolidação dos núcleos habitacionais em locais sem risco geológico grave, reduzindo a dependência transitória do benefício de auxílio-aluguel.
A secretária Ruth Ramos pontuou as premissas sociais do trabalho de infraestrutura desenvolvido na cidade:
“Entre tantos avanços importantes, São Bernardo apresentou a nova forma de pensar e fazer política habitacional, que prioriza a permanência das pessoas em seus locais. Uma nova lógica aplicada para os casos em que não há riscos à vida humana. Ao invés de remover, para colocar famílias em um programa de auxílio aluguel até a conclusão do processo de construção de unidades habitacionais, estamos priorizando investimentos estruturais feitos a partir do diálogo com a comunidade e da realização de um diagnóstico sobre a realidade e as demandas das pessoas.”
A secretária completou a intervenção destacando os impactos de longo prazo nos assentamentos:
“Com isso, estamos levando desenvolvimento social e econômico para diferentes regiões da cidade. E também preservamos os vínculos dos moradores com seus bairros, com a garantia da permanência na casa que por anos lutaram para construir.”
A mesa da Jornada do Conhecimento contou ainda com a participação da conselheira municipal de Habitação de São Paulo Sheila Mendes e do pesquisador de urbanismo social Tomas Alvim, que analisaram conexões multissetoriais entre o poder público e a iniciativa privada.
Obras estruturais e entrega de 10 mil escrituras
O programa habitacional apresentado durante a Jornada do Conhecimento abrange obras de saneamento básico, canalização de esgoto, pavimentação asfáltica e estabilização de encostas por meio de repasses municipais, estaduais e federais. As principais frentes de trabalho concentram-se em áreas periféricas densamente povoadas:
Complexo do Areião: Intervenções de drenagem e abertura de espaços verdes na região do Montanhão.
Grande Alvarenga: Obras de contenção e saneamento nos núcleos Alvarenguinha e Serro Azul.
Parque Imigrantes: Implantação de infraestrutura viária e mitigação de alagamentos.
No campo da segurança jurídica, a Prefeitura atingiu a marca de mais de 10 mil títulos de propriedade e escrituras entregues a moradores de bairros como Vila São Pedro, Riacho Grande, Dos Casa, Baeta Neves e Montanhão.
Inserção postal e planejamento na Jornada do Conhecimento
Outro mecanismo de cidadania detalhado na Jornada do Conhecimento foi o processo de cepeamento de vias públicas, realizado em convênio com a União. A atribuição de CEP oficial aos imóveis contemplou a Vila Moraes e o Jardim Cruzeiro do Sul, permitindo a localização postal regular das famílias.
A mesma metodologia cadastral avança nos núcleos Cafezal, Jardim Limpão e Jardim Regina, no bairro Ferrazópolis. Ao integrar o planejamento exposto na Jornada do Conhecimento, a formalização de endereços funciona como requisito topográfico inicial para o desenho de novas redes coletoras e vias públicas nos bairros da cidade.
[1] https://www.saobernardo.sp.gov.br/web/turismo/a-cidade
[2] https://abcdoabc.com.br/detran-sp-participa-da-5a-jornada-do-conhecimento-da-fundacao-grupo-volkswagen/
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