Plano Diretor de São Caetano entra na reta final com novas audiências
Plano Diretor de São Caetano entra na reta final com novas audiências
O Plano Diretor de São Caetano do Sul 2026-2035 entrou em uma nova etapa de discussão com a população. A Prefeitura iniciou nesta quarta-feira (23), no Campus Conceição da USCS, uma rodada de cinco audiências públicas que vai definir as diretrizes para o desenvolvimento urbano da cidade na próxima década.
Depois do primeiro encontro, outras quatro audiências estão marcadas para 28 de setembro e 1º, 6 e 9 de outubro, em diferentes pontos do município. A população também poderá enviar sugestões pela internet até 15 de outubro.
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A minuta do novo Plano Diretor e o documento com diretrizes e propostas já estão disponíveis para consulta pública. O material incorpora estudos técnicos e contribuições recebidas durante a primeira fase de participação popular.
O que o novo Plano Diretor vai definir
O Plano Diretor é a principal lei municipal para orientar como a cidade deve crescer e se transformar.
O documento estabelece regras e diretrizes para temas como:
- uso e ocupação do solo;
- habitação;
- mobilidade urbana;
- infraestrutura;
- saneamento;
- meio ambiente;
- espaços públicos;
- desenvolvimento econômico;
- adaptação às mudanças climáticas.
O atual Plano Diretor de São Caetano foi aprovado em 2016 e está sendo revisado para vigorar no período de 2026 a 2035.
“Estamos há mais de um ano e meio trabalhando nesse Plano Diretor, colhendo informações, fazendo pesquisas e coletando dados. Foi um período de muito trabalho e de análise do que acreditamos terem sido os principais anseios do nosso município e do cidadão, que foram traduzidos agora numa proposta. Agradeço a participação de todos que colaboraram com propostas e diretrizes pelos mais diversos canais que disponibilizamos, buscando sempre a transparência e atender a todos”, disse o secretário municipal de Obras e Habitação.
Cinco eixos vão orientar planejamento de São Caetano
A proposta foi organizada em cinco eixos estruturantes para facilitar a definição das políticas urbanas:
Urbanismo e Meio Ambiente
Mobilidade Urbana
Equipamentos Públicos
Saneamento, Sustentabilidade e Resiliência Climática
Desenvolvimento Econômico, Inovação e Cidade Inteligente
O diagnóstico técnico disponibilizado pelo município também analisa temas como dinâmica imobiliária, infraestrutura, habitação e os impactos da Reforma Tributária sobre a cidade.
Áreas ociosas no Centro estão entre os desafios
Um dos problemas apontados na elaboração do novo Plano Diretor é o chamado “solo valioso subutilizado”.
A análise identifica terrenos e imóveis ociosos ou pouco utilizados em áreas que já contam com infraestrutura urbana, especialmente no Centro e no entorno da estação da CPTM.
A discussão envolve formas de aproveitar melhor regiões já atendidas por transporte e serviços, em vez de ampliar a ocupação para outras partes da cidade.
Alagamentos e pouca vegetação entram no debate
Outro desafio identificado é a fragilidade ambiental e climática de São Caetano.
Com um território totalmente urbanizado e elevado nível de impermeabilização do solo, o município enfrenta dificuldades relacionadas ao escoamento da água das chuvas, presença reduzida de áreas verdes e episódios recorrentes de alagamentos.
“São Caetano tem um território muito impermeabilizado e 100% urbanizado, consolidado e denso. Em função disso, está suscetível às mudanças climáticas, com alagamentos recorrentes por conta da pouca vegetação. Por isso, o Laboratório de Modelagem Urbana vem realizando um trabalho de caracterização desses espaços”, explicou o diretor de Obras da Seohab, André Paes Leme.
A resiliência climática já aparece entre os temas estudados no diagnóstico municipal que serve de base para a revisão.
Envelhecimento da população também influencia planejamento
O terceiro grande desafio apresentado durante a audiência está relacionado à pressão demográfica e fiscal.
Segundo a apresentação municipal, aproximadamente um quarto da população de São Caetano possui 60 anos ou mais.
O envelhecimento dos moradores influencia decisões relacionadas à mobilidade, saúde, habitação, acessibilidade, espaços públicos e distribuição de equipamentos municipais.
Ao mesmo tempo, a Prefeitura avalia os possíveis impactos da Reforma Tributária sobre a arrecadação da cidade, tema que também integra os estudos técnicos do novo Plano Diretor.
População pode participar mesmo sem morar em São Caetano
A participação nas audiências é aberta e não exige comprovação de residência em São Caetano.
Durante os encontros, os interessados podem apresentar contribuições conforme as regras de participação de cada audiência.
Também é possível enviar sugestões pela consulta pública digital. O portal informa que as manifestações recebidas entre 23 de setembro e 15 de outubro serão registradas e analisadas durante a consolidação da proposta.
Após o encerramento das etapas participativas, a previsão é consolidar o projeto de lei e encaminhá-lo à Câmara Municipal, onde o novo Plano Diretor ainda passará pelo processo legislativo antes de entrar em vigor.
Confira as próximas audiências do Plano Diretor
28 de setembro – 10h
Aciscs – Associação Comercial e Industrial de São Caetano do Sul
Rua Amazonas, 318 – Centro
1º de outubro – 19h
EMEF Ângelo Raphael Pellegrino
Estrada das Lágrimas, 1.656
6 de outubro – 19h
EMEF Laura Lopes
Rua do Coral, 155 – Prosperidade
9 de outubro – 14h
Saesa – Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental
Avenida Fernando Simonsen, 303 – Cerâmica
As datas, horários e locais constam no calendário oficial da revisão do Plano Diretor.
Consulta pública segue até 15 de outubro
Além das reuniões presenciais, sugestões podem ser enviadas online até 15 de outubro pelo Portal do Plano Diretor.
O site também disponibiliza mapas, diagnósticos, atas, apresentações, minuta do projeto de lei e demais documentos técnicos produzidos durante a revisão.
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