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São Bernardo entrega 76 escrituras a famílias da Vila São José

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São Bernardo entrega 76 escrituras a famílias da Vila São José

Documentos foram entregues na região do Assunção e representam a primeira etapa da regularização fundiária do núcleo

São Bernardo entrega 76 escrituras a famílias da Vila São José após décadas de espera pela regularização dos imóveis. A cerimônia ocorreu na segunda-feira (9), na Escola Municipal de Educação Básica Professor Pedro Augusto Gomes Cardim, na região do Assunção, e marcou a primeira etapa do processo no núcleo.

A área começou a ser ocupada na década de 1990. Ao longo dos anos, recebeu serviços de infraestrutura, como abastecimento de água, coleta de esgoto, drenagem, pavimentação e energia elétrica, mas parte dos moradores ainda aguardava o reconhecimento formal da propriedade.

Primeira etapa da regularização

Com a entrega, 76 famílias passam a contar com a documentação de seus imóveis. A Prefeitura informou que pretende estender o processo aos demais lotes da Vila São José, mas não divulgou quantas propriedades ainda precisam ser regularizadas nem um cronograma para as próximas etapas.

O município também informou que, desde janeiro de 2025, ultrapassou a marca de 9,5 mil títulos de propriedade disponibilizados em diferentes regiões da cidade. Entre os núcleos contemplados anteriormente estão áreas de Ferrazópolis, Vila São Pedro, Montanhão e Grande Alvarenga.

Segurança jurídica para os moradores

A escritura formaliza a titularidade do imóvel e amplia a segurança jurídica dos moradores, inclusive em situações de transmissão e negociação da propriedade. Segundo os dados divulgados pela administração, o custo médio municipal para emissão de cada documento é de aproximadamente R$ 1,5 mil.

O balanço da entrega e os limites da etapa atual foram detalhados pelo Diário do Grande ABC. A publicação registra que a continuidade da regularização ainda depende de novas etapas, sem prazo informado.

Imagem ilustrativa: Igor Lolatto / Unsplash.

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