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São Bernardo prorroga inscrição para curso ambiental

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São Bernardo prorroga inscrição para curso ambiental

São Bernardo prorroga inscrição para curso ambiental
A Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal (Semas) de São Bernardo do Campo [1], em parceria com a Faculdade de Direito, prorrogou as inscrições para o curso “Licenciamento Ambiental em APRM-B aplicado a São Bernardo”. Os interessados têm agora até a próxima quarta-feira (24) para garantir uma vaga.

O início das aulas foi reprogramado para o final do mês, visando dar mais prazo para a adesão de novos alunos. A formação já possui cerca de 40 participantes confirmados e a taxa de inscrição é de R$ 220,00.

Foco na Bacia Billings e Cronograma

Fotos: Divulgação/PMSBC

O tema é considerado estratégico para o Grande ABC, uma vez que 55% do território de São Bernardo do Campo está inserido na Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Bacia Billings [2] (APRM-B). O objetivo do curso é sintonizar engenheiros, arquitetos, advogados, biólogos e consultores com os fluxos da Semas, reduzindo falhas técnicas e acelerando a aprovação de licenças na cidade.

As aulas ocorrerão no formato remoto e ao vivo, divididas em quatro encontros virtuais:

29 de junho de 2026 (Segunda-feira, das 19h às 22h)

Aula 1: Histórico e Parâmetros Urbanísticos

Análise da evolução das áreas de mananciais (de APM para APRM-B), introdução aos parâmetros urbanísticos e regras de compensação ambiental.

06 de julho de 2026 (Segunda-feira, das 19h às 22h)

Aula 2: Documentação Técnica e Inconsistências

Estudo detalhado dos documentos básicos exigidos e diagnóstico das principais falhas cometidas por consultores na apresentação de projetos.

13 de julho de 2026 (Segunda-feira, das 19h às 22h)

Aula 3: Fluxo Municipal e Atos Administrativos

Treinamento sobre o trâmite interno da Semas, processos de fiscalização e emissão de documentos (Declaração para Vinculação, Alvará Ambiental e Termo de Indeferimento).

20 de julho de 2026 (Segunda-feira, das 19h às 22h)

Aula 4: Municipalização e Deliberação Consema

Encerramento do curso focado no impacto da Deliberação Consema nº 01/2024 e nas regras de municipalização do licenciamento ambiental.

Corpo Docente Especializado

Fotos: Divulgação/PMSBC

A coordenação pedagógica das 12 horas de carga horária estará a cargo da professora Priscila Costa Carvalho, engenheira ambiental e mestre em Biodiversidade, com mais de uma década de experiência na Cetesb e fundadora da Via Ambiental Educação.

O corpo técnico contará também com palestras e intervenções diretas de servidoras e diretoras do núcleo da Semas municipal: Thami Izumi da Cruz (Licenciamento e Avaliação), Patrícia Forte Gomes (Fiscalização) e Camila Fernandes Cassola Garcia do Carmo (Orientação Técnico-Administrativa), que detalharão as demandas do balcão de atendimento municipal.

[1] https://www.saobernardo.sp.gov.br/web/sbc/home
[2] https://abcdoabc.com.br/controle-de-cheias-ganha-operacional-emae-sp/

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