Decreto facilita exportação de cosméticos e favorece Diadema e Mauá
A exportação de cosméticos produzidos no Grande ABC ganhou um caminho mais curto com o Decreto 13.169/2026, publicado na última terça-feira (17) pelo governo federal. O texto internaliza no Brasil o acordo da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração) que elimina obstáculos técnicos ao comércio de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, sem alterar tarifas. A medida deve beneficiar diretamente empresas de Diadema, que mantém um polo cosmético desde 2002, e de Mauá, que organiza uma cadeia produtiva local do setor desde 2021, segundo o Diário do Grande ABC (https://www.dgabc.com.br/Noticia/4369957/decreto-que-simplifica-a-exportacao-de-cosmeticos-favorece-empresas-).
O decreto reúne Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai, e a simplificação da exportação de cosméticos vale para todo o bloco. O México participou das negociações, mas ainda não aderiu ao acordo. A proposta é reduzir burocracia, diminuir custos e facilitar as vendas externas de um setor que, no Grande ABC, é formado majoritariamente por pequenas e médias empresas — justamente as que mais sofrem com exigências documentais para entrar em outros mercados.
Em Diadema, o Polo Cosmético reúne 68 empresas fabricantes e uma cadeia produtiva que envolve insumos, fragrâncias, laboratórios e empresas terceirizadas. A Prefeitura classificou o tratado como “muito positivo” para a cidade. “O Polo Cosmético de Diadema é formado majoritariamente por pequenas e médias empresas. A burocracia era o maior entrave para exportar. Esse decreto destrava esse processo e facilita o acesso das nossas indústrias ao mercado regional”, afirmou Airton Aparecido da Silva, secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, ao Diário.
A simplificação da exportação de cosméticos ocorre pela eliminação do Certificado de Livre Venda e pela harmonização de exigências regulatórias entre os países signatários. Na prática, uma fábrica de Diadema que hoje precisa reunir documentos diferentes para cada destino passa a cumprir um conjunto único de requisitos técnicos reconhecidos pelos parceiros da Aladi. Para empresas de menor porte, o ganho está menos no imposto e mais no tempo e no custo de adequação de rótulos, registros e laudos.
A simplificação da exportação de cosméticos também interessa à cadeia de fornecedores que abastece as fábricas: laboratórios de controle de qualidade, produtores de embalagens e distribuidores de fragrâncias, muitos deles instalados em São Bernardo e Santo André.
Em Mauá, o setor de cosméticos reúne 13 indústrias, 536 perfumarias, 11 atacadistas, 2.338 cabeleireiros, manicures e pedicures, 146 drogarias e farmácias e 862 estabelecimentos de estética e outros serviços de beleza. O secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Cicero Firmino da Silva, o Martinha, afirmou que o decreto chegou em “uma hora muito oportuna” e que a cidade vai trabalhar para que os empresários do segmento possam exportar e também acessar insumos com mais facilidade.
A avaliação de especialistas é que a exportação de cosméticos, quando simplificada, tende a fortalecer o cluster regional. A Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC) acompanha a internalização do acordo desde o início das negociações (https://abihpec.org.br/). O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, Aroaldo Silva, lembrou que o decreto não reduz impostos, mas elimina regulamentações e questões técnicas que as empresas precisavam cumprir para entrar no mercado internacional. “Havia alguns requisitos de rotulagem, questões de revisão e de padronização e isso alivia bastante”, apontou.
O texto entrou em vigor na data da publicação. A aplicação prática do acordo começa 60 dias após pelo menos dois países comunicarem à Secretaria-Geral da Aladi a conclusão dos procedimentos internos. Para os demais signatários, o prazo passa a contar a partir de cada comunicação. Ou seja: a janela de vendas deve se abrir de forma gradual, país por país, ao longo do primeiro semestre de 2027.
Para as indústrias de Diadema e Mauá, o horizonte imediato é de preparação. Empresas que já exportam de forma pontual precisarão revisar portfólio, embalagem e rotulagem para atender ao padrão harmonizado. As que nunca venderam fora do Brasil terão de estruturar logística, câmbio e representação comercial. Associações empresariais da região já sinalizam que devem procurar o Sebrae e a Agência de Desenvolvimento para orientar as micro e pequenas fábricas nesse processo.
A exportação de cosméticos é hoje um dos segmentos de maior crescimento no comércio exterior brasileiro, impulsionada pela demanda por produtos capilares e dermocosméticos. O Grande ABC entra nesse movimento com uma vantagem competitiva: a proximidade do Porto de Santos e do aeroporto de Guarulhos, além de uma cadeia química e de embalagens já instalada na região. A combinação reduz custo logístico e encurta prazos de entrega para os mercados do Cone Sul.
No médio prazo, a expectativa dos municípios é que a simplificação da exportação de cosméticos gere novas vagas em fábricas e laboratórios e atraia fornecedores de insumos para a região. A Agência de Desenvolvimento do Grande ABC estuda levantar o volume exportado pelo setor nos últimos cinco anos para medir o impacto do decreto. O acompanhamento será feito por cidade, com destaque para Diadema, onde o polo concentra o maior número de fabricantes.
Fontes
- Diário do Grande ABC — Decreto que simplifica a exportação de cosméticos favorece empresas: https://www.dgabc.com.br/Noticia/4369957/decreto-que-simplifica-a-exportacao-de-cosmeticos-favorece-empresas-
- Presidência da República — Decreto 13.169/2026 (acordo da Aladi sobre obstáculos técnicos): https://www.planalto.gov.br/
- Agência Brasil — cobertura do acordo comercial da Aladi: https://agenciabrasil.ebc.com.br/
