Polícia Civil atua contra fraude fiscal de R$ 5,5 bi
Polícia Civil atua contra fraude fiscal de R$ 5,5 bi
Equipes da Polícia Civil [1] do Estado de São Paulo [2] participam nesta quarta-feira (11) de uma operação interestadual para desarticular uma organização suspeita de fraudes fiscais e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis. A ação, conduzida pela Divisão de Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), apoia o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) no cumprimento de mandados na capital paulista e em cidades do interior.
De acordo com os investigadores, o grupo empresarial ligado a uma refinaria de petróleo teria causado um rombo superior a R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos por meio de sonegação tributária. Ao todo, a Justiça expediu 17 mandados de prisão e 19 ordens de busca e apreensão executados simultaneamente por agentes da Polícia Civil em endereços fluminenses e paulistas.
Endereços das diligências em São Paulo
No território paulista, as equipes da Polícia Civil concentram o cumprimento das ordens judiciais em imóveis residenciais e comerciais situados nos bairros Jardim Anália Franco, Itaim Bibi, Água Santa e Santo Amaro, na cidade de São Paulo. As diligências da Polícia Civil estendem-se ainda aos municípios de Barueri, Sorocaba, Botucatu e Regente Feijó.
Os alvos principais da ofensiva são empresários e parentes vinculados ao controle administrativo da refinaria investigada. Segundo o relatório do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (GAESF), órgão vinculado ao MPRJ, a estrutura ilícita operava de forma coordenada desde a aquisição de derivados de petróleo até a revenda final nos postos de abastecimento.
Ocultação patrimonial e uso de laranjas
Conforme apontam os promotores responsáveis pelo inquérito, o esquema envolvia a supressão sistemática de registros fiscais e o não recolhimento de tributos incidentes sobre a comercialização dos combustíveis. Para blindar o patrimônio dos reais beneficiários, o comando das companhias era exercido formalmente por pessoas de confiança e familiares dos investigados, que figuravam nos contratos sociais como sócios ou procuradores.
Em nota institucional sobre o andamento dos trabalhos de campo, a corporação informou o suporte operacional prestado ao Ministério Público fluminense:
“A Polícia Civil de São Paulo, por meio da Divisão de Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas, atua no cumprimento de mandados judiciais contra grupo empresarial investigado por crimes contra a ordem tributária e lavagem de capitais.”
Balanço da operação da Polícia Civil segue em aberto
As viaturas e os agentes da Polícia Civil permanecem mobilizados nas ruas ao longo desta quarta-feira para localizar os alvos com mandados de prisão em aberto e recolher documentos, mídias digitais e equipamentos eletrônicos. Todo o material apreendido pela Polícia Civil será periciado e encaminhado ao Ministério Público do Rio de Janeiro para instruir a ação penal contra os envolvidos.
[1] https://abcdoabc.com.br/policia-civil-prende-acusados-sequestro/
[2] https://prefeitura.sp.gov.br/home
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