São Caetano vai cortar quase 10% dos cargos comissionados; Câmara vota nesta sexta
A Câmara de São Caetano do Sul vota nesta sexta-feira (18) dois projetos de lei complementar de autoria do Executivo que reestruturam a administração municipal e reduzem em quase 10% o número de cargos comissionados — de 407 para 367, segundo reportagem do Diário do Grande ABC.
Segundo a propositura, a medida deve gerar economia de R$ 733.419 por mês e de mais de R$ 9,5 milhões ao ano, considerando o 13º salário. A previsão é que sejam economizados R$ 13,5 milhões com a folha de pagamento até o fim de 2028.
Com a nova estrutura, os cargos de livre nomeação passarão a representar 5,92% do total de servidores da ativa — 6.198, sem contar terceirizados e vinculados ao contrato de gestão que atende a Secretaria de Saúde. A readequação também atende a exigências da Justiça sobre a estrutura administrativa do município.
Como será a votação
As propostas serão discutidas em duas sessões extraordinárias convocadas pela Câmara. Por serem projetos de lei complementar, exigem quórum qualificado e discussão em dois turnos. A prefeitura aposta na aprovação para iniciar a reestruturação ainda neste ano.
O corte de cargos comissionados segue uma tendência discutida em vários municípios da região, que buscam reduzir despesas com pessoal sem atingir servidores concursados — as funções de confiança podem ser extintas por lei, enquanto os cargos efetivos têm estabilidade garantida pela Constituição.
O PortalABC acompanha a votação e publica o resultado assim que ele sair.
