Como se defender de violência digital é tema que promotora de Justiça ministra para mulheres em São Paulo nesta terça-feira
Jurista e presidente de honra do Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral às Vítimas, Celeste Leite dos Santos comandará palestra gratuita, às 17h30, no Club Athletico Paulistano
A era digital trouxe muitos avanços na comunicação, mas, também, uma nova modalidade de crime: a violência digital. Para orientar mulheres sobre como prevenir e denunciar a prática, a promotora de Justiça do Ministério Público (MP) de São Paulo Celeste Leite dos Santos ministra palestra sobre o tema nesta terça-feira (6/10), na capital. Gratuita, a iniciativa acontece a partir das 17h30, no Club Atlhetico Paulistano (Rua Honduras, 1.400 – Jardim América, São Paulo-SP).
O objetivo da atividade é, principalmente, ensinar ao público feminino os caminhos seguros para a preservação de provas e alertas para que as vítimas consigam sair de chantagens impostas pelos criminosos.
“Direitos das vítimas na prática: acolhimento, proteção e acesso à Justiça” será a temática da palestra que será ministrada por Celeste. Além de atuar no Colégio Recursal do Juizado Especial Criminal do MP-SP, a expositora é presidente de honra do Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral às Vítimas (Pró-Vítima); doutoranda em Direitos Humanos, pela Universidade de Salamanca (Espanha); doutora em Direito Civil, pela Universidade de São Paulo (USP); e mestre em Direito Penal, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.
A jurista é, ainda, idealizadora do Estatuto da Vítima (Projeto de Lei 3.890/2020) e da Lei Distrital de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos (Avarc), entre outras iniciativas voltadas à proteção da mulher.
De acordo com Celeste, a violência digital é tema urgente diante da evolução tecnológica que potencializou as relações no universo on-line e a prática de crimes das mais diversas ordens, incluindo estelionato e estupro virtual; aliciamento de menores; aproximação na tentativa de emplacar encontros presenciais, para a prática de roubo, de sequestro ou latrocínio; induzimento ao suicídio ou para atacar membros da própria família ou comunidades, como a escolar, por exemplo:
“A Internet tem sido campo cada vez mais de ilícitos. No entanto, há leis específicas que amparam as vítimas, embora ainda não sejam de amplo conhecimento do público. Importante frisar que, mesmo que o autor do crime seja aparentemente anônimo, a Polícia conta com mecanismos de rastreio capazes de identificar quem está por trás das telas”, destaca a promotora de Justiça.
Em casos de crimes como chantagem, extorsão, invasão de dispositivo e exposição indevida de imagem alguns cuidados são imprescindíveis para ajudar na investigação. Entre as principais medidas, está a preservação de provas.
Em meio às orientações que Celeste vai compartilhar na palestra de amanhã está a de não apagar mensagens, conversas, prints, links, perfis ou qualquer registro que comprove que o contato do outro lado da tela pode ser delituoso:
“É preciso capturar telas com data e hora, salvar endereços eletrônicos e manter o conteúdo íntegro para instruir eventual investigação. Outro ponto importante é comunicar as autoridades por meio de Boletim de Ocorrência (B.O.) e acionar as Delegacias especializadas em crimes cibernéticos, a Polícia Federal (PF) e plataformas de denúncia, como a SaferNet Brasil”, complementa a jurista.
Já em caso de extorsão mediante à disseminação de conteúdo íntimo, o alerta é para não negociar com o criminoso. Ceder à exigência inicial raramente encerra a situação e costuma abrir espaço para novas cobranças, explica Celeste:
“A negociação deve ser conduzida, quando possível, com apoio de profissional qualificado e das autoridades. Buscar apoio psicológico e jurídico é outro ponto importante, porque o impacto de uma chantagem vai além do patrimonial. A violência psicológica exige acolhimento”, afirma.
Como se defender de violência digital é tema que promotora de Justiça ministra para mulheres em São Paulo nesta terça-feira
Fundado em 1900, o Club Athletico Paulistano tem 4,3 mil sócios e atuação em atividades esportivas, culturais e sociais. A palestra desta terça-feira, com início às 17h30, será no auditório do 1º andar da entidade. A participação é gratuita e exclusiva a associados e a seus convidados.
SERVIÇO:
Palestra: “Direitos das Vítimas na Prática: acolhimento, proteção e acesso à Justiça”
6/10 – 3ª feira
Às 17h30
Local: Auditório do 1º andar do Club Athletico Paulistano
