Procon de São Bernardo autua cinco estabelecimentos no Centro
Procon de São Bernardo autua cinco estabelecimentos no Centro
O Procon [1] Municipal de São Bernardo [2], em parceria com o Núcleo Regional de Fiscalização do Procon-SP, realizou nesta quarta-feira (6/5) uma força-tarefa no comércio central. A operação concentrou esforços na Rua Marechal Deodoro, principal polo de compras da cidade, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Durante a ação, as equipes identificaram irregularidades em cinco lojas, que foram autuadas por falhas na precificação e validade de produtos.
Irregularidades identificadas e ações preventivas
O trabalho das equipes teve caráter preventivo e educativo, mas não isentou os estabelecimentos das sanções legais. Entre as principais falhas encontradas pelo Procon estavam a ausência de preços em vitrines e gôndolas, a falta de placas indicadoras de leitores óticos e, em casos mais graves, a exposição de mercadorias com a data de validade vencida.
Segundo Krishnamurti Oliveira, diretor do Procon de São Bernardo, a iniciativa busca promover transparência. “O objetivo foi garantir os direitos do consumidor e reforçar a presença orientativa junto aos comerciantes, focando em boas práticas comerciais”, explicou. Os estabelecimentos autuados responderão a processos administrativos que podem resultar em multas, dependendo da gravidade e da reincidência.
Itens obrigatórios na mira do Procon Municipal
Além de verificar preços e prazos, os agentes do Procon fiscalizaram itens essenciais para a autonomia do cliente dentro das lojas. A clareza nas informações sobre políticas de troca e o cumprimento das ofertas anunciadas em panfletos ou banners foram pontos centrais da vistoria.
Checklist do que foi fiscalizado na Rua Marechal Deodoro:
Exposição de Preços: Verificação se o valor está visível sem necessidade de auxílio de funcionários.
Leitores Óticos: Teste de funcionamento e sinalização adequada dos equipamentos de consulta.
Código de Defesa do Consumidor: Disponibilidade obrigatória do exemplar para consulta do público.
Nota Fiscal: Orientação sobre a importância da emissão do documento para garantias futuras.
Atendimento ao consumidor em São Bernardo
O Procon orienta que os cidadãos sempre confiram as condições do produto antes da finalização da compra. Em casos de suspeita de abuso ou descumprimento da lei, o consumidor deve registrar a denúncia pelos canais oficiais para que a fiscalização possa atuar de forma pontual.
Para quem necessita de suporte presencial, o órgão atende dentro do Poupatempo (Rua Nicolau Filizola, 100, Centro). O atendimento é realizado de segunda a sexta, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h30 às 11h30, mediante agendamento prévio pelo site oficial da prefeitura. Os telefones disponíveis são (11) 2630-9990 e o 0800-77-08-156.
[1] https://abcdoabc.com.br/procon-de-sao-bernardo-forca-tarefa-apos-apagao/
[2] https://www.saobernardo.sp.gov.br/
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